EDITAL N. 005/2012-CEAP/DIREITO
O Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, no uso de suas atribuições regulamentares etc.
FAZ SABER aos acadêmicos do 9º (nono) semestre do Curso de Direito, regularmente matriculados na disciplina Monografia I, a relação de leituras obrigatórias, por área de concentração/disciplina, conforme a relação abaixo:
Direito Constitucional:
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (p. 47-61).
Direito da Criança e do Adolescente:
RAMIDOFF, Mário Luiz. Lições de Direito da Criança e do Adolescente. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2011. (p. 17-71).
Políticas Públicas:
BONETI, Lindomar Wessler. Políticas Públicas por dentro. 2 ed. Ijuí: Ed. Unijuí, 2007. (p. 73-89).
Direito Humanos e Cidadania:
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2004. (p. 12-31).
Direito Penal e Direito Processual Penal:
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 17ª ed. Petropólis/RJ: Vozes, 1998. (trechos de capítulos).
Direito Civil:
TARTUCE, Flávio; OPROMOLLA, Márcio Araújo. Direito Civil e a Constituição. In: TAVARES, André Ramos; FERREIRA, Olavo V. Alves; LENZA, Pedro. Constituição Federal – 15 anos. São Paulo: Editora Método, 2003.
Direito Processual Civil:
CRUZ, Danilo Nascimento; CRUZ, Karine Rodrigues Piauilino. Processo Civil Contemporâneo: aspectos conceituais, constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva. Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF. Rio de Janeiro: EMARF – TRF 2ª Região / RJ 2010 – v. 13, n. 1, p. 205-224, mai. 2010.
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho:
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 29ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. (Capítulo 9).
Direito Ambiental e Direito Ambiental Urbano:
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (trechos de capítulos).
Direito Administrativo:
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (Capítulo 1).
Psicologia Jurídica:
LOPEZ, E. Mira Y. Manual de Psicologia Jurídica. São Paulo: Impactus, 2007. (Capítulos 1 e 2).
Direito Empresarial:
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial. 3ª ed. Salvador/BA: Editora Jus Podivm, 2010. (Capítulo 1).
Perícia Forense:
VELHO, Jesus Antonio; GEISER, Gustavo Caminoto; ESPINDULA, Alberi. Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna. Campinas/SP: Editora Millennium, 2012. (Capítulo 1).
Direito Financeiro e Tributário:
- MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito T ributário. São Paulo: Malheiros, 2004. (Cap
- MODÉ, Fernando Magalhães. Tributação Ambiental: a função do tributo na proteção do meio ambiente. Curitiba: Editora Juruá, 2010. (trechos de capítulos).
Linguagem e Argumentação Jurídica:
DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. (Parte IV).
Direito Previdenciário:
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 12ª ed. Nitéroi/RJ: Editora Impetus, 2010. (Capítulo 1).
Direito do Consumidor:
ANDRADE, Ronaldo Alves de. Curso de Direito do Consumidor. Barueri/SP: Manole, 2006. (Capitulo III).
ATENÇÃO:
- A data da 2ª avaliação da disciplina Monografia I fica prorrogada para o dia 30/04/2012, assim, cumulando com a entrega da 3ª avaliação, também agendada para o dia 30/04/2012.
- O modelo de fichamento está disponível no setor de reprografia da instituição, juntamente com os textos acima, e, segue a compreensão da ficha de leitura trabalhada pelo Prof. Ivan Carlo Andrade de Oliveira no livro Introdução à Metodologia Científica da Editora Virtual Books.
Macapá-AP, 17 de abril de 2012.
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Linara Oeiras Assunção
Coordenadora Adjunta do Curso de Direito
Coordenadora de Monografia I
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